Termos de Uso – VivaSe

Os serviços prestados pela FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA estão sujeitos aos termos e condições contidos neste documento. Ao se utilizar de nossos serviços, você estará sujeito às regras, diretrizes, políticas, termos e condições, incluindo mas não limitado à Política de Privacidade. Nos reservamos ao direito de alterar o VivaSe ou esses termos e condições a qualquer momento.

Acessar, navegar ou usar o VivaSe indica que você, através da sua conta de pessoa física ou jurídica, concorda com todos os termos e condições deste acordo. Por favor, leia atentamente este acordo antes de prosseguir.

  1. Noções preliminares
  2. Uso do VivaSe
  3. Regras Gerais dos Serviços
  4. Opiniões e Comentários
  5. Direitos Autorais
  6. Política de Violação de Propriedade Intelectual
  7. Encerramento das atividades com exclusão do VivaSe
  8. Isenção e Limitação de Responsabilidade
  9. Erros Tipográficos
  10. Links
  11. Solução de litígios

1. Noções preliminares     topo

FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA é uma empresa de tecnologia da informação que desenvolve soluções de software e suporta outras empresas em atividades relacionadas a soluções tecnológicas.

O VivaSe se caracteriza por um aplicativo que estabelece o relacionamento entre cidadãos e médicos, com o objetivo de agendar consultas para atendimento presencial ou por telemedicina.

2. Uso do VivaSe     topo

O usuário declara que é maior de 18 (dezoito) anos ou que realiza seu cadastro sob a supervisão de um adulto. A FATECOINS lhe concede uma licença limitada, revogável, intransferível e não-exclusiva para acessar e usar o VivaSe para os propósitos de descarte de resíduos, aquisição de cupons de desconto e participação em promoções promovidas no VivaSe.

Qualquer violação deste Acordo pode resultar na revogação imediata da licença concedida neste parágrafo, sem aviso prévio.

É proibido reproduzir, exibir, vender, arrendar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, executar engenharia reversa, desmontar, descompilar ou de alguma forma explorar o VivaSe ou qualquer porção delE, inclusive mas não se limitando aos conteúdos de terceiros que sejam publicitados, a não ser que expressamente permitido pela FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA por escrito.

É vedado o uso comercial de qualquer informação fornecida no VivaSe, exceto com a permissão antecipada do titular da informação ou conteúdo de mídia.

É vedado transferir, distribuir ou publicar através do VivaSe qualquer conteúdo, informação ou outros materiais que (a) violem ou infrinjam direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja calunioso, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, discriminatório ou que possa atingir cível ou criminalmente a qualquer pessoa, de acordo com as leis brasileiras; (c) contenha algum bug, vírus, worms, portas de acesso (trap doors), cavalos de Tróia (Trojan horses) ou outro código prejudicial.

Você terá um login e uma senha para acesso e identificação de conta, que lhe permitirá a utilização de certas partes do VivaSe . Cada vez que utilizar esta senha de identificação, considera-se que está autorizado a acessar e usar o VivaSe de acordo com os termos e condições deste Acordo.

VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O ACESSO E USO DAS APLICAÇÕES DA FATECOINS POR QUALQUER PESSOA UTILIZANDO A SENHA E IDENTIFICAÇÃO ORIGINALMENTE DESIGNADAS PARA VOCÊ, INCLUSO E SEM LIMITAÇÕES, TODA A COMUNICAÇÃO, TRANSMISSÃO E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO ACESSO OU USO.

Cabe ao usuário, exclusivamente, proteger a segurança e confidencialidade da senha e identificação cadastrada e/ou designada. O usuário deve comunicar à FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA imediatamente caso identifique o uso não autorizado de sua senha e identificação ou qualquer outra violação e tentativa de violação da segurança do VivaSe .

3. Regras Gerais dos Serviços     topo

  1. Sobre a participação no VivaSe

    Ao se cadastrar no VivaSe, cada usuário poderá cadastrar dependentes e agendar consultas, informando data e horário desejados.

    Em seguida, o médico solicitado confirma o agendamento ou sugere uma nova data/hora. Se o médico sugere outro horário, o paciente precisa confirmar se tem disponibilidade. No agendamento da consulta, o paciente escolhe se o atendimento será por telemedicina ou presencial.

    Na data/hora agendada, se for uma consulta por telemedicina, o médico e o paciente conectam-se pelo app VivaSe. Em caso de consulta presencial, o paciente deve dirigir-se até o consultório do médico.

4. Opiniões e Comentários     topo

Os comentários públicos ou privados encaminhados para o VivaSe , quer sejam moderados ou não, mas que sejam submetidos e/ou fornecidos por outros meios à FATECOINS, ainda que incluam ideias, know-how, técnicas, questões, críticas, comentários e sugestões serão tratadas como informações não confidenciais e, ao submeter ou postar, concorda em licenciar irrevogavelmente todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo entregue à FATECOINS, sem custos e livre de royalties, mundialmente, perpetuamente, irrevogavelmente e transferível para uso, cópia, distribuição, exibição, publicação, realização, venda, arrendamento, transmissão, adaptação, criação de trabalhos derivados, além de poder traduzir, modificar, executar engenharia reversa, desmontar ou descompilar tais conteúdos submetidos. Todas as Submissões tornam-se automaticamente e exclusivamente propriedade da FATECOINS.

O usuário garante que todos os conteúdos submetidos, em todo ou por parte, são seguros e livres de violação de direitos de propriedade intelectual, litígios ou crédito de terceiros. FATECOINS não assume qualquer responsabilidade por abuso de direitos autoriais ou de direitos de terceiros implicados pelo usuário.

Além dos direitos aplicáveis, havendo a postagem de comentários ou críticas no VivaSe , o usuário concede à FATECOINS o direito de usar o nome que submeteu em qualquer opinião, comentário ou outro conteúdo associado a eles. O usuário representa e garante que o mesmo ou de alguma forma controla os direitos nas opiniões, comentários e outros conteúdos que posta no VivaSe ; e que o uso das suas opiniões, comentários e outros conteúdos pela FATECOINS não irá violar os direitos de terceiros.

O usuário não deve se utilizar de um endereço de e-mail falso, assumir a identidade de terceira pessoa ou, de alguma forma, enganar a FATECOINS ou terceiros quanto a origem dos conteúdos submetidos. FATECOINS pode, porém não obrigatoriamente, remover ou editar todos os conteúdos submetidos antes de postá-los (inclusive comentários e críticas) por qualquer razão.

5. Direitos Autorais     topo

Todos os textos, gráficos, fotografias ou outras imagens, slogans, termos comerciais, softwares e outros conteúdos no VivaSe , pertencem exclusivamente à FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA ou seus fornecedores de conteúdo.

É expressamente proibido ao usuário usar, reproduzir, copiar, modificar, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, executar publicamente, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização escrita da titular FATECOINS . A visualização de conteúdos deve se limitar apenas para propósitos de informação pessoal e requisições no VivaSe.

Todos os softwares utilizados no VivaSe são de propriedade da FATECOINS e/ou de seus fornecedores de software, sendo protegido por leis de direitos autorais estatais, nacionais e internacionais.

6. Política de Violação de Propriedade Intelectual     topo

As características da prestação de serviços de FATECOINS implica necessariamente no uso de marcas de terceiros parceiros, que serão apresentadas no VivaSe. Todas as marcas exibidas no VivaSe declaram ter assinado contrato constando a cessão de uso para fins promocionais, bem como terem informado previamente todos os requisitos para apresentação da marca, conforme a linguagem visual preestabelecida, conforme manual de marca e/ou recomendação específica. Bem como, o uso da marca FATECOINS por qualquer usuário do VivaSe somente será realizada mediante cessão de uso para fins comerciais e/ou promocionais, por escrito, devendo todas as partes respeitarem os limites contratuais e deste termo.

Caso seja proprietário de direitos de propriedade intelectual e acredita que a FATECOINS está vendendo, oferecendo por oferta ou disponibilizando produtos e/ou serviços que violam seus direitos de propriedade intelectual, favor enviar as seguintes informações em sua integridade para fatecoins@gmail.com.

7. Encerramento das atividades com exclusão do VivaSe     topo

Além de qualquer outra solução legal ou equitativa, FATECOINS pode, sem aviso prévio, encerrar suas atividades e retirar o VivaSe da rede mundial de computadores, das lojas de aplicativos e de circulação em geral. Em consequência, você deverá cessar imediatamente todos os acessos e usos do VivaSe. A FATECOINS poderá ainda revogar imediatamente todas as senhas e identificações de contas que foram expedidos para você e negar o seu acesso e uso do VivaSe por completo ou em parte. O encerramento das atividades e consequente invalidação do presente termo não irá afetar os respectivos direitos e obrigações (incluso sem limitação, obrigações financeiras) das partes antecedentes a data do encerramento.

8. Isenção e Limitação de Responsabilidade     topo

Os descontos apresentados por meio do VivaSe são de inteira responsabilidade dos médicos parceiros, que deverão honrar com a oferta proposta, pelo prazo descrito no momento da aquisição. A desconformidade de quantidades, apresentação, qualidade ou especificações não poderão ser imputadas a FATECOINS, cuja única atividade comercial é de intermediação do agendamento das consultas e de contratação dos planos de descontos.

A FATECOINS não garante que o conteúdo do VivaSe será ininterrupto ou livre de erros. À máxima extensão permitida pela lei e não será responsável por danos de qualquer tipo pelo uso do VivaSe, incluso mas não limitado a dano indireto, acidental, punitivo, exemplar, especial ou conseqüente.

9. Erros Tipográficos     topo

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas das ofertas, erros tipográficos podem ocorrer. Na eventualidade de haver cupom listado com informações ou preço incorretos devido à erro tipográfico, poderemos recusar ou cancelar qualquer pedido efetuado para tal item. Nessa ocasião, a FATECOINS irá, a seu critério, tanto contatá-lo para instruções ou cancelar o pedido e notificá-lo de tal cancelamento.

10. Links     topo

O VivaSe poderá conter links para outros sites e aplicativos na Internet que são pertencentes e operados por terceiros.

11. Solução de litígios     topo

As relações jurídicas que se derem se limitarem a aquisição de cupons e comercialização de FATECOINS, serão solucionadas no domicílio do consumidor, se residente no Brasil, ou na Capital do Estado de São Paulo para residentes no exterior.

As relações jurídicas que disserem respeito a fornecedores e parceiros serão solucionadas na sede da empresa FATECOINS INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.